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Working Paper n.º 62/2020
Literacia do Oceano: Dos Princípios à Década da Ciência do Oceano

11 | setembro | 2020

Raquel L. Costa, Bernardo Mata, Patrícia Conceição e Fernanda Silva

Direção-Geral de Política do Mar

PALAVRAS-CHAVE: Literacia do Oceano, Escola Azul, Década da Ciência do Oceano
DOI:  https://doi.org/10.23906/wp62/2020

Abstract

A Literacia do Oceano nasceu em 2004 nos EUA como uma resposta à inexistência de temas relacionados com o oceano no ensino formal. Ao longo dos últimos 16 anos o conceito evoluiu e foi adotado e adaptado um pouco por todo o mundo. Da evolução do conceito de Literacia do Oceano em Portugal nasceu em 2017 o programa Escola Azul. A Década das Nações Unidas dedicada à Ciência do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável que agora se inicia é o enquadramento perfeito para que a Literacia do Oceano se afirme estrategicamente a nível global, atuando como aglutinador de ações, setores e atores, a uma só voz.

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Working Paper n.º 61/2020
Trends and Challenges in the Social Protection of Self-Employed Workers in Portugal: The Slow Erosion of Dualisation (1990-2020)

11 | maio | 2020

This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.Rui Branco, NOVA University of Lisbon & IPRI-NOVA

This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., Autonomous University of Lisbon & Observare/UAL

PALAVRAS-CHAVE: Portugal; autonomous workers; dualisation; independent workers; social protection reforms
DOI:  https://doi.org/10.23906/wp61/2020

Abstract

Self-employed workers in Portugal have historically been in a position of lower social protection relative to salaried contract workers. The coverage and quality of their protection by the social security system has improved over the years, closing the gap toward employees. This working paper analyses this long path towards convergence and examines the remaining gaps, both in a national and EU context. It takes a detailed look into the period 2009 to 2019, a decade of reforms amidst deep economic crisis and recovery.We find that, despite steps towards convergence, and important recent reforms, the social protection of the self-employed relative to salaried workers still displays gaps in coverage and adequacy. The access to social protection of the self-employed still lags behind in unemployment benefits, paid sick leave and long term care. As regards inequalities in protection within the universe of the self-employed, we found in general an even pattern across self-employed categories. Particulaly, economically dependent workers are not worse off than the two other major groups, own account workers and employers. There remains, however, a crucial exception, which is the outstanding lack of unemployment protection for own account workers relative to the other self-employed, as well as salaried workers. Finally, inequalities still persist as a result of a skewed balance between the contributory effort and the social protection granted: the self-employed pay a higher proportion of their income while enjoying fewer benefits than salaried workers.

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Working Paper n.º 60/2020
As Bases Sociais dos Partidos Portugueses

14 | abril | 2020

This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.João Cancela, NOVA FCSH & IPRI-NOVA

mail59 greyPedro C. Magalhães, ICS-ULisboa

PALAVRAS-CHAVE: participação eleitoral; comportamento eleitoral; eleições
DOI:  https://doi.org/10.23906/wp60/2020

Resumo

Este estudo examina os inquéritos pós-eleitorais de 2002 a 2019 para determinar as principais características sociais dos eleitorados dos principais partidos portugueses e analisar em que medida ocorreram transformações relevantes do longo deste período. Existem traços importantes de continuidade desde 2002 até hoje: a ausência de uma relação entre o sexo dos inquiridos e as suas opções de voto; uma relação forte entre a intensidade da religiosidade e da prática religiosa e as opções pelo voto à direita do espectro partidário; e a inexistência de uma clivagem esquerda-direita do ponto de vista da instrução. Por outro lado, existem também sinais de mudança. Há uma relação cada vez mais forte entre quer o sexo dos inquiridos quer o seu rendimento e a participação eleitoral, com os homens e aqueles com rendimentos mais elevados a absterem-se menos. Além disso, a partir de 2015, o centro-direita (PSD+CDS) começa a mostrar dificuldades em atrair o voto dos mais velhos. Por fim, se até 2009 ter rendimentos mais elevados não aumentava significativamente a propensão para votar nos partidos de centro-direita, essa relação intensifica-se a partir das eleições de 2011.

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Working Paper n.º 59/2020
Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade de Género

02 | março | 2020

This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.Pâmela Mossmann de Aguiar, NOVA FCSH

PALAVRAS-CHAVE: igualdade de género; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; políticas públicas
DOI:  https://doi.org/10.23906/wp59/2020

Resumo

A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) contempla no seu 5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a desigualdade de género, que atinge as mais diversas áreas – como o período menstrual, a desigualdade salarial entre homens e mulheres, as diferenças nos prazos de licenças parentais, a diferença nos preços pagos por homens e mulheres para produtos similares, entre outros. É cada vez mais urgente a ação do Estado e da sociedade na conscientização e combate às disparidades de tratamento entre homens e mulheres, facto que favorecerá inclusive a economia, conforme o próprio Fundo Monetário Internacional (FMI) afirma num working paper publicado em 2019. Ademais, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), ninguém pode ser discriminado por qualquer razão. Este working paper apresenta algumas das áreas onde a desigualdade de género está presente, e traz algumas políticas públicas existentes ou possíveis de serem implementadas para combater este problema.

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