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ProjectoPPEACE – Políticas Públicas e Acolhimento de Cidadãos Estrangeiros

Fonte de FinanciamentoFAMI – Fundo para o Asilo, Migrações e Integração

Instituições Participantes: NOVA FCSH e IPRI-NOVA

Período de realização: 2020 - 2022

ResumoNo atual e desafiante contexto global, onde tantas resistências se têm levantado ao acolhimento de nacionais de países terceiros (NPT), requerentes de asilo e refugiados, onde têm crescido nos últimos anos partidos e movimentos com discurso desfavorável às migrações, onde as alterações climáticas e conflitos armados continuam a provocar um grande número de migrantes forçados, onde a presente pandemia Covid-19 tem provocado uma grave crise económica e social ainda de contornos desconhecidos -, o Projeto PPEACE pretende contribuir para o avanço científico na área das Políticas Públicas relativas ao acolhimento de NPT, requerentes de asilo e refugiados, na Europa e em Portugal.

Tópicos de Estudo:

  • Atual contexto político, sanitário, social e económico, nacional e internacional e estado da arte das políticas públicas de acolhimento de migrantes;
  • Sinalização de desvios entre a lei e a prática das políticas públicas de acolhimento de migrantes em Portugal e pesquisa de instrumentos que permitam precaver esses desvios;
  • Contributo das políticas públicas de acolhimento de migrantes para a proteção dos seus direitos humanos, assim como para o respeito pelos princípios consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da UE e noutros instrumentos internacionais a que Portugal se encontra vinculado;
  • Reflexão crítica sobre o papel das políticas públicas de acolhimento de migrantes no favorecimento da segurança e da paz;
  • Apresentação de conclusões que contribuam para opções de políticas dos governos melhor informadas, no âmbito do acolhimento de migrantes.


Outputs do projeto:

  • Tese de doutoramento em Ciência Política com especialização em Políticas Públicas;
  • Focus Group: constituído por NPT, requerentes de asilo e refugiados, bem como profissionais e colaboradores de serviços públicos e privados, com o objetivo de contribuir nomeadamente para a investigação e sinalização de questões a desenvolver nos Seminários;
  • Dois Seminários Internacionais: destinados à reflexão, discussão e partilha as boas práticas na área das políticas públicas de acolhimento de migrantes, em Portugal e no estrangeiro;
  • Relatório Final: publicado na língua portuguesa e inglesa destinado à disseminação das conclusões da tese de doutoramento e principais resultados das atividades do projeto de investigação a um público mais alargado.


Membros da Equipa:

Ana Leão Varela
Teresa Ferreira Rodrigues (Investigadora responsável do Projecto) 

Contacto: 
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