Working Paper n.º 54/2016
As relações civis-militares e a tomada de decisão de política
externa - subsídios para um modelo conceptual

29 | Janeiro | 2016

Carlos Alberto Lopes Ramos Batalha, Aluno de doutoramento do IPRI-NOVA

PALAVRAS-CHAVE: Tomada de decisão de política externa, relações civis-militares, regime não democrático, teoria poliheurística.

Resumo

O estudo das relações civis-militares refere-se, de forma lata, à análise das tensões existentes entre os militares, o Governo e a população de determinado Estado. No âmbito destas relações, o controlo civil afigura-se como uma das suas dimensões que, dependendo da tipologia e grau de controlo exercido pelos líderes políticos, permite uma maior ou menor atitude intervencionista dos militares na política de um Estado. A tomada de decisão de política externa, sendo um processo cujas dinâmicas dependem não só das características da unidade de decisão, mais igualmente do ambiente decisório, estará naturalmente condicionada pelas relações civis-militares, cujos atributos influenciarão a capacidade intervencionista dos militares e, consequentemente, o produto final do processo. Com este artigo pretendemos propor um modelo de análise capaz de apreender as dinâmicas de influência das relações civis-militares, relativamente ao processo de tomada de decisão de política externa, modelo este ancorado, por um lado, nos mecanismos de controlo governamental e, por outro, no intervencionismo político do corpo de oficiais.

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Working Paper n.º 53/2016
Do programa do MFA ao confronto entre legitimidade
revolucionária e legitimidade democrática.

O 25 de Novembro e a Assembleia Constituinte1

21 | Janeiro | 2016

David Castaño, Investigador Pós-doc, IPRI-NOVA

PALAVRAS-CHAVE: Legitimidade revolucionária e legitimidade democrática; transição; assembleia constituinte.

Resumo
Nos meses que se seguiram à queda do Estado Novo, Portugal foi palco de um confronto entre dois tipos de legitimidade: a revolucionária e a democrática. Relegada para um plano secundário durante a aceleração do processo revolucionário, esta última apenas se conseguiu afirmar definitivamente na sequência da clarificação político-militar registada nos últimos dias de Novembro de 1975. Partido do programa do MFA, este paper analisa este longo processo cujo sucesso em grande parte se explica pela existência de uma promessa de realização de eleições constituintes.

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Working Paper n.º 52
A Segurança Energética de Portugal e o Magrebe

31 | 05 | 2013
Catarina Mendes Leal

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Working Paper n.º 51
A face humana da globalização: cenários prospetivos para o Mediterrâneo (1950-2050)

05 | 09 | 2013
Teresa Ferreira Rodrigues e Susana Ferreira

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Working Paper n.º 50
«Este país não é para novos»: realidades demográficas e reconfigurações políticas na Primavera Árabe

30 | 04 | 2013
João Estevens

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Working Paper n.º 49
Espanha e Portugal na União Europeia: os caminhos da convergência

05 | 02 | 2013
Teresa Ferreira Rodrigues e Rafael García Pérez

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Working Paper n.º 48
The Europeanization of national foreign policy: a case study of Portugal’s relations with Mozambique

21 | 12 | 2012
António Raimundo

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Working Paper n.º 47
«The world wasn’t going their way». The United States and the Decolonization of Angola

14 | 10 | 2011
Tiago Moreira de Sá

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