Working Paper n.º 55/2016
A mudança institucional nos sistemas de informações: a transição para a democracia e o 11 de setembro. Portugal e Espanha em perspetiva comparada

28 | Dezembro | 2016

João Estevens, Aluno de doutoramento do IPRI-NOVA

PALAVRAS-CHAVE: Mudança institucional; sistemas de informações; transições para a democracia; 11 de setembro.

Resumo

O tema da mudança institucional continua a ser um tema em destaque na agenda de ciências sociais. Assim, o presente working paper tem por objetivo analisar, em perspetiva comparada, as diferentes transformações institucionais dos sistemas de informações portugueses e espanhóis após a transição para a democracia e após o 11 de setembro. Através da aplicação de um modelo de análise da mudança institucional centrado na articulação entre ideias e interesses e com recurso a uma técnica de mapeamento do processo, determinaram-se os fatores potenciadores e inibidores das diferentes respostas institucionais, verificadas nos sistemas de informações dos dois países, após duas conjunturas críticas: a transição para a democracia e o 11 de setembro.

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Working Paper n.º 54/2016
As relações civis-militares e a tomada de decisão de política
externa - subsídios para um modelo conceptual

29 | Janeiro | 2016

Carlos Alberto Lopes Ramos Batalha, Aluno de doutoramento do IPRI-NOVA

PALAVRAS-CHAVE: Tomada de decisão de política externa, relações civis-militares, regime não democrático, teoria poliheurística.

Resumo

O estudo das relações civis-militares refere-se, de forma lata, à análise das tensões existentes entre os militares, o Governo e a população de determinado Estado. No âmbito destas relações, o controlo civil afigura-se como uma das suas dimensões que, dependendo da tipologia e grau de controlo exercido pelos líderes políticos, permite uma maior ou menor atitude intervencionista dos militares na política de um Estado. A tomada de decisão de política externa, sendo um processo cujas dinâmicas dependem não só das características da unidade de decisão, mais igualmente do ambiente decisório, estará naturalmente condicionada pelas relações civis-militares, cujos atributos influenciarão a capacidade intervencionista dos militares e, consequentemente, o produto final do processo. Com este artigo pretendemos propor um modelo de análise capaz de apreender as dinâmicas de influência das relações civis-militares, relativamente ao processo de tomada de decisão de política externa, modelo este ancorado, por um lado, nos mecanismos de controlo governamental e, por outro, no intervencionismo político do corpo de oficiais.

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Working Paper n.º 53/2016
Do programa do MFA ao confronto entre legitimidade
revolucionária e legitimidade democrática.

O 25 de Novembro e a Assembleia Constituinte1

21 | Janeiro | 2016

David Castaño, Investigador Pós-doc, IPRI-NOVA

PALAVRAS-CHAVE: Legitimidade revolucionária e legitimidade democrática; transição; assembleia constituinte.

Resumo
Nos meses que se seguiram à queda do Estado Novo, Portugal foi palco de um confronto entre dois tipos de legitimidade: a revolucionária e a democrática. Relegada para um plano secundário durante a aceleração do processo revolucionário, esta última apenas se conseguiu afirmar definitivamente na sequência da clarificação político-militar registada nos últimos dias de Novembro de 1975. Partido do programa do MFA, este paper analisa este longo processo cujo sucesso em grande parte se explica pela existência de uma promessa de realização de eleições constituintes.

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