Working Paper n.º 53/2016
Do programa do MFA ao confronto entre legitimidade
revolucionária e legitimidade democrática. 

O 25 de Novembro e a Assembleia Constituinte1

21 | Janeiro | 2016

David Castaño, Investigador Pós-doc, IPRI-UNL

Resumo
Nos meses que se seguiram à queda do Estado Novo, Portugal foi palco de um confronto entre dois tipos de legitimidade: a revolucionária e a democrática. Relegada para um plano secundário durante a aceleração do processo revolucionário, esta última apenas se conseguiu afirmar definitivamente na sequência da clarificação político-militar registada nos últimos dias de Novembro de 1975. Partido do programa do MFA, este paper analisa este longo processo cujo sucesso em grande parte se explica pela existência de uma promessa de realização de eleições constituintes.

PALAVRAS-CHAVE: Legitimidade revolucionária e legitimidade democrática; transição; assembleia constituinte.

1Comunicação apresentada no colóquio IEP-IPRI, “40 anos depois: o impacto do 25 de Novembro na Assembleia Constituinte”, Universidade Católica Portuguesa, 19 de Novembro de 2015.

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